Notícias
MME e Movimento dos Atingidos por Barragens consolidam proposta de texto sobre Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
![FOTO MAB MME RB.jpg](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-e-movimento-dos-atingidos-por-barragens-consolidam-proposta-de-texto-sobre-politica-nacional-de-direitos-das-populacoes-atingidas-por-barragens/foto-mab-mme-rb.jpg/@@images/502c1f9d-6188-4782-8f17-649e0900c8c3.jpeg)
- Foto: Ricardo Botelho / MME
Após uma semana de trabalho e diálogo entre o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), uma proposta de texto sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi desenvolvida.
Nesta terça-feira (31/10), o ministro Alexandre Silveira recebeu representantes do MAB e comemorou o resultado. “Manter o diálogo, sentar na mesa, discutir e buscar soluções para os problemas reais da sociedade brasileira e dos movimentos sociais é o perfil do presidente Lula e um direcionamento que seguimos aqui no MME”, afirmou Silveira. Segundo ele, o debate foi muito importante para garantir a segurança energética e o desenvolvimento econômico-social do Brasil e o respeito aos direitos dos atingidos.
“A pauta dos atingidos por barragens sempre foi muito significativa para o ministro e para nós do MME. Conseguir ter essa troca com os movimentos setoriais e estreitar as relações com os representantes dos atingidos é importante para criarmos as políticas públicas condizentes com a realidade brasileira”, avaliou o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback.
Os representantes do MAB também comemoraram a oportunidade de contribuir com a construção do texto. "Agradecemos empenho do ministro, do Ministério e todo o corpo técnico que foi fundamental para garantirmos o consenso e a garantia dos direitos dos atingidos no Brasil", disse Joceli Andrioli.
Agora, a proposta do PNAB será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.
Assessoria Especial de Comunicação Social