MME e Movimento dos Atingidos por Barragens consolidam proposta de texto sobre Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Após uma semana de trabalho e diálogo entre o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), uma proposta de texto sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi desenvolvida.

Nesta terça-feira (31/10), o ministro Alexandre Silveira recebeu representantes do MAB e comemorou o resultado. “Manter o diálogo, sentar na mesa, discutir e buscar soluções para os problemas reais da sociedade brasileira e dos movimentos sociais é o perfil do presidente Lula e um direcionamento que seguimos aqui no MME”, afirmou Silveira. Segundo ele, o debate foi muito importante para garantir a segurança energética e o desenvolvimento econômico-social do Brasil e o respeito aos direitos dos atingidos.

“A pauta dos atingidos por barragens sempre foi muito significativa para o ministro e para nós do MME. Conseguir ter essa troca com os movimentos setoriais e estreitar as relações com os representantes dos atingidos é importante para criarmos as políticas públicas condizentes com a realidade brasileira”, avaliou o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback.

Os representantes do MAB também comemoraram a oportunidade de contribuir com a construção do texto. "Agradecemos empenho do ministro, do Ministério e todo o corpo técnico que foi fundamental para garantirmos o consenso e a garantia dos direitos dos atingidos no Brasil", disse Joceli Andrioli.

Agora, a proposta do PNAB será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.

Assessoria Especial de Comunicação Social

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