MME e Embaixada da Bélgica promovem curso sobre diamantes

O Ministério de Minas e Energia e a Embaixada da Bélgica realizam, a partir de terça-feira (29/3) até o dia 8 de abril, um curso sobre diamantes brutos, a ser ministrado por especialistas belgas do Conselho Mundial de Diamantes da Antuérpia, no Centro de Treinamento do Ministério de Minas e Energia,  em Brasília. O curso será sobre identificação, avaliação e origem de diamantes brutos, com enfoque nos diamantes brasileiros, além de abordar temas e atividades relacionadas ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK).

O objetivo é cumprir com os requisitos mínimos exigidos ao funcionamento de mecanismos nacionais de controle destinados a exportação e a importação de diamantes brutos entre os países participantes do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK). O curso é destinado exclusivamente aos servidores governamentais dos órgãos envolvidos nas atividades do Processo de Kimberley, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e o Serviço Geológico do Brasil.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, o SCPK articula com o governo, indústria e sociedade civil com a finalidade de disciplinar o comércio de diamantes brutos e, dessa forma, evitar a utilização do comércio de “diamantes de conflito” para o financiamento de movimentos rebeldes e mitigar os problemas advindos do contrabando deste bem mineral. As aulas teóricas e práticas serão ministradas pela especialista belga Nicole Despiegelaere e alguns temas específicos serãor apresentados por Michael Geelhand de Merxem e Marc Von Bockstael , especialistas mundiais no tema.

O curso deverá cobrir uma lacuna existente nos órgãos responsáveis pela fiscalização do comércio de diamantes brutos do Brasil, principalmente no que tange à importação e exportação de diamantes brutos, bem como na emissão do certificado de origem de diamantes brutos, que exigem um conhecimento técnico na identificação, avaliação e origem desses diamantes.

Ascom/Layse Lacerda

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