MME e CCEE realizam seminário sobre justiça tarifária e liberdade do consumidor

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta sexta-feira (12/07), o seminário “Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor”, em São Paulo (SP). O evento, realizado em parceria com a Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE), reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, das entidades do setor elétrico brasileiro e da sociedade civil.

“O Brasil é exemplo em produção de energia renovável, em interligação para países de dimensão continental, na otimização dos seus recursos naturais como fonte de energia, na geração hidrelétrica, fotovoltaica e eólica, em biomassa e tantas outras coisas. Mas apesar de tudo isso, estamos perdendo a batalha de garantir justiça tarifária. Não podemos obrigar que brasileiras e brasileiros sejam submetidos a tarifas tão altas. Esse é o diagnóstico inicial e, na visão do nosso governo, é a linha mestra de combate que devemos seguir”, disse o ministro Alexandre Silveira durante o seminário.

Estiveram presentes também no evento o secretário-executivo do MME, Arthur Valério; os deputados federais membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Agnaldo Jardim e Danilo Forte; a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agnes Aragão; o presidente da Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado.

Durante a abertura do evento Alexandre Ramos disse que a principal meta da entidade é a abertura do mercado de energia elétrica. “Isso é uma das molas propulsoras para uma justiça tarifária e para uma transição energética justa e inclusiva. Estamos falando de uma abertura de mercado que seja continua, previsível e sustentável, principalmente quando olhamos para o setor da distribuição. Essa abertura deverá ter como pilares o equilíbrio dos encargos e subsídios entre mercado cativo e livre, a garantia de robustez e segurança para todos que migrarem para ele e simplificação, agilidade e segurança dos processos e operações”, afirmou.

Painéis expositivos

O evento teve três painéis expositivos, em que foram debatidos diversos assuntos de interesse do Poder Público e da sociedade civil sobre o setor elétrico nacional.

O painel 1 abordou sobre o tema “O peso dos encargos na conta de luz e caminhos para sua redução” e contou com a moderação do secretário-executivo Adjunto do MME, Fernando Colli. Nessa programação, foram realizadas palestras da presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa; do presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Paulo Pedrosa; do presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), Mário Menel; e do presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Barata.

O Painel 2, cujo tema em debate foi “Os subsídios na conta de luz e caminhos para sua redução”, teve o Assessor Especial para Assuntos Técnicos (Aetec) do MME, João Daniel Cascalho como moderador. Participaram desta etapa a presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), Marisete Pereira; a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA), Elbia Gannoum; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia; e o consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET), Edmundo Silva.

Encerrando as exposições, o Painel 3 discutiu a “Liberdade do consumidor e a portabilidade da conta de luz”, com mediação do secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME, Thiago Barral. Palestraram nesse momento o presidente da Associação Brasileira de Distribuições de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Madureira; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista; o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), Rodrigo Ferreira; e o diretor presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Guilherme Velho.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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