MME e ABNT firmam parceria para criar o “Selo Mineração ESG”

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) assinaram, recentemente, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de desenvolver o “Selo Mineração ESG”. Esta iniciativa visa estabelecer um selo de boas práticas para o setor de mineração no Brasil, aplicável a mineradoras de todos os portes.

Firmado pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (SNGM/MME), o acordo busca definir os termos para a cooperação técnica e institucional na criação do Programa de Avaliação da Conformidade para a mineração no país. O programa será baseado nos critérios de Environmental, Social and Governance (ESG), integrando preocupações ambientais, sociais e de governança nas operações das mineradoras. O acordo terá validade de doze meses a partir da publicação, com possibilidade de prorrogação.

“O papel da mineração é essencial para o desenvolvimento nacional, a transição energética e a segurança alimentar, que são prioridades do governo. Contudo, é crucial que as atividades do setor estejam alinhadas com as práticas de sustentabilidade, eficiência e de desenvolvimento social que promovemos. O Selo Mineração ESG fortalecerá a segurança nas operações de mineração, sua transparência e o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento socioambiental brasileiro”, declara o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O acordo estabelecerá critérios e indicadores de avaliação da atuação das mineradoras com base em diretrizes e princípios ESG. Estes critérios abordarão temas relevantes para a mineração, como eficiência ecológica (especialmente no uso da água e qualidade do ar), relacionamento com comunidades locais e municipalidades impactadas. Eles também englobarão a geração de valor compartilhado, a saúde e segurança dos colaboradores, as mudanças climáticas,a geração de resíduos, barragens e outros aspectos identificados pela parceria.

A construção do modelo irá levar em conta a convergência com os padrões adotados tanto no Brasil quanto internacionalmente, além de considerar a responsabilidade empresarial, a relevância do setor mineral para a transição energética e as boas práticas já estabelecidas na mineração.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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