Notícias
ENERGIA ELÉTRICA
MME divulga nota técnica com proposta de consulta pública sobre concessões vincendas de distribuição de energia
O Ministério de Minas e Energia assinou a portaria que autoriza abertura de Consulta Púbica para receber contribuições da sociedade para as diretrizes que irão conduzir o processo de prorrogação de concessões vincendas de distribuição de energia elétrica. O documento foi divulgado, nesta quinta-feira (22/06), à noite, no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, a consulta deve contemplar 20 distribuidoras com vencimentos entre 2025 e 2031. O objetivo da inciativa é promover um amplo debate com população sobre os critérios para prorrogação das concessões. O objetivo é que os agentes interessados contribuam para o aprimoramento das diretrizes propostas.
Acesse aqui a página da edição extra do DOU
Acesse aqui a Nota Técnica.
Assessoria de Comunicação Social