MME disponibiliza conteúdos do 1º Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais

Evento promoveu o intercâmbio de práticas entre órgãos públicos federais e contribuiu para a disseminação de conhecimentos sobre a regulação de recursos minerais e ambientais

Publicado em 10/10/2024 16h07 Atualizado em 11/10/2024 12h32

MME disponibiliza conteúdos do 1º Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais

Tauan Alencar/MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou, nesta quinta-feira (9/10), os conteúdos das palestras do 1º Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais. O evento, realizado nos dias 25 e 26 de setembro, foi voltado para agentes públicos federais.

Promovido pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), o seminário teve como principal objetivo integrar o conhecimento sobre a regulação de recursos minerais e ambientais, além de fomentar o intercâmbio de práticas entre diferentes órgãos públicos federais.

O seminário contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Polícia Federal (PF), entre outros.

Confira os conteúdos das palestras:

Bloco 1: Introdução: Meio Ambiente e Mineração

Conteúdo sobre Mineração e a Economia do Brasil

Conteúdo sobre Normas Legais e Infralegais relacionadas ao Meio Ambiente e Mineração

Conteúdo sobre Código Minerário e Reg. Código Minerário

Conteúdo sobre Conhecimento Geológico

Bloco 2: Regulação: Meio Ambiente e Mineração

Conteúdo sobre Competência para o licenciamento Ambiental

Conteúdo sobre Regulação do Mercúrio

Conteúdo sobre Competência e Outorgas dos Regimes (Recursos minerais)

Conteúdo sobre Bloqueio provisório de títulos minerários e Decaimento

Bloco 3: Fiscalização e Repressão à Exploração Mineral Irregular