MME destaca políticas públicas de incentivo aos biocombustíveis em evento na Câmara dos Deputados

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quinta-feira (8/8), da V Biodiesel Week, realizada na Câmara dos Deputados. O evento, organizado pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) em parceria com a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), reuniu importantes lideranças do setor para discutir sobre mobilidade sustentável e produção de alimentos, em comemoração ao Dia Internacional do Biodiesel, celebrado em 10 de agosto.

Representando o ministro Alexandre Silveira, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, destacou as políticas públicas coordenadas pelo ministério para o setor. “Estamos celebrando 20 anos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Nesse período, tivemos a produção de mais de 70 bilhões de litros de biodiesel e cerca de 150 milhões de toneladas de carbono evitadas. Essa é uma contribuição essencial para a descarbonização do setor de transportes, principalmente o de transporte pesado, que ainda é um grande desafio”, defendeu.

Em diversas ocasiões, o ministro Alexandre Silveira tem defendido o avanço do PL Combustível do Futuro para que se assegure uma transição energética justa e inclusiva. “A transição energética é uma das grandes prioridades do governo do presidente Lula. E a importante contribuição dos biocombustíveis nesse cenário vai se consolidar especialmente com a aprovação do PL Combustível do Futuro, que é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta”, pontuou.

Já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, o Combustível do Futuro (PL 528/2020) pavimenta o caminho para implementar medidas que incentivam o crescimento e a inovação na indústria de combustíveis sustentáveis. Dentre as iniciativas propostas, estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel.

Brasil bate recorde na produção de biocombustíveis

O país alcançou recorde histórico na produção de biocombustíveis em 2023, como mostra o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na área do biodiesel, a produção nacional foi de mais de 7,5 bilhões de litros, impulsionada pela elevação do percentual de mistura obrigatória ao diesel para 12%, a partir de 1º de abril de 2023.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em dezembro, a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A expectativa é de que, com a medida, seja evitada a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil. O B15, anteriormente previsto para 2026, também será antecipado para março de 2025.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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