O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta terça-feira (18/03), o evento Competitividade de Mercados de Gás Natural: As Experiências Internacionais em Programas de Gás Release e Plano das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano. O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir estratégias para a desconcentração, modernização e expansão do mercado de gás natural no Brasil.

Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da abertura do mercado de gás natural para ampliar a concorrência e reduzir os custos para a indústria e os consumidores. “Não podemos aceitar que um punhado de fornecedores controle todo o mercado de gás natural no Brasil. Precisamos de concorrência real para garantir preços justos e serviços melhores”, afirmou.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deu início aos debates apresentando exemplos de experiências internacionais em Gas Release, demonstrando como diferentes países adotaram medidas para incentivar a concorrência e ampliar o acesso ao insumo. Na sequência, os dois primeiros painéis do dia contrastaram as visões do Estado e dos agentes do mercado sobre desafios regulatórios, infraestrutura e oportunidades para o setor.

Metodologia de infraestutura

Durante a tarde, a EPE apresentou estudos técnicos sobre a metodologia do Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB), que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19/03), e está disponível para contribuições no site da EPE.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, ressaltou a relevância da participação social na definição do planejamento do setor. “Tudo o que fizermos será com transparência, com consulta pública e ouvindo previamente os agentes do mercado. Neste ano avançaremos em entregas concretas, vamos destravar investimentos no setor e já estamos discutindo a modelagem do primeiro leilão de gás da União”, destacou.

A discussão sobre o acesso ao escoamento e processamento continuou com apresentação de estudo da EPE que visa propor uma metodologia para estimar a remuneração justa e adequada para acesso às infraestruturas de gás natural no Brasil. Por fim, foi debatida a estruturação do Observatório do Gás Natural, uma parceria entre o MME, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Getúlio Vargas, voltada para monitorar e analisar o desenvolvimento do setor.

Assista ao evento:

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | Email: imprensa@mme.gov.br

Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn