MME conclui estudos para a Implantação de Zonas de Processamento e Transformação Mineral

O governo federal estuda a possibilidade de implantação de Zonas de Processamento e Transformação Mineral nas áreas de intensa atividade mineral, para induzir a criação de polos estratégicos para o desenvolvimento equilibrado do território. O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, concluiu em dezembro os estudos sobre a viabilidade de  implantação de Zonas de Processamento e Transformação Mineral (ZPTMs), fundamentado em dez áreas potenciais. O objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento regional, agregando valor e estimulando o adensamento de cadeias produtivas de base mineral.

Das dez áreas estudadas, cinco delas foram escolhidas para elaborar o modelo de implantação das ZPTMs. São elas: Área Sul de Santa Catarina; Área do Alto Paraopeba /Minas Gerais; Área de Cachoeiro de Itapemirim e Nova Venécia/Espírito Santo; Área Catalão/Goiás e Araxá-Uberaba/Minas Gerais; e Área de Carajás/Pará. O próximo passo do estudo foi testar o modelo de implantação em área piloto, escolhida como sendo a da Catalão/Goiás e Araxá-Uberaba/Minas Gerais. Finalmente, o estudo conclui com a proposição de um modelo geral de implantação de ZPTMs.

O resultado dos estudos é o ponto de partida para consultas a sociedade civil, universidade e governo, para debater a proposta que visa conciliar o aproveitamento dos recursos minerais e a promoção da sustentabilidade socioeconômica das regiões mineradoras. Para a realização da pesquisa foram adotados parâmetros técnicos, econômicos, socioambientais e demográficos de geração de renda e riqueza a partir dos bens minerais e de seus impactos nos outros setores econômicos.

Os estudos estão alinhados com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Mineração 2030, que objetiva aprimorar um novo modelo de desenvolvimento de regiões mineradoras. A pesquisa foi realizada ainda no âmbito do Plano Plurianual 2012-2015, e financiamento pelo PAC e orçamento da SGM/MME.

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