MME aprova sistemática para realização do 1º Leilão de Reserva de 2016

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (15/08), no Diário Oficial da União, a Portaria MME nº 437 , de 11 de agosto de 2016, que estabelece as Diretrizes da Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva, denominado 1º Leilão de Energia de Reserva (LER), de 2016, previsto na Portaria MME n ^o 104 , de 23 de março de 2016.

O Leilão será composto de duas etapas, uma uniforme e outra discriminatória. A etapa uniforme possui múltiplas rodadas e em cada uma delas o participante poderá submeter lances de preço descendente enquanto a oferta de cada produto é superior à demanda do produto. A etapa discriminatória possui uma única rodada para submissão de lances, pelos proponentes vendedores, para as quantidades de lotes definidas ao término da etapa uniforme.

O 1º LER de 2016 deverá ser realizado em 23 de setembro de 2016, e negociará energia de fonte hidrelétrica proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH e de Centrais de Geração Hidrelétrica – CGH, com inicio de suprimento em 1º de março de 2020 e prazo de 30 anos.

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