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MME apresenta resultados da Consulta Pública da iniciativa Combustível Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentará os resultados da análise das contribuições recebidas na Consulta Pública da iniciativa Combustível Brasil. A reunião marcada para esta sexta-feira (12/05) contará com a presença da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidades e agentes que atuam na cadeia de abastecimento nacional de combustíveis, biocombustíveis e demais derivados de petróleo.
A análise deve constar da pauta da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), encerrando o ciclo de levantamento de desafios do setor. Com base nas deliberações do CNPE, será iniciada nova etapa para implementação das ações e medidas que estimulem a entrada de novos atores no setor de combustíveis e derivados de petróleo, bem como a livre concorrência.
A Iniciativa Combustível Brasil tem como objetivos analisar a situação do setor de combustíveis, biocombustíveis e demais derivados de petróleo, construir diagnósticos e elencar propostas de ações e medidas a serem desenvolvidas pelos entes públicos e pelos agentes do setor.
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