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MME altera data para realização do Leilão de Energia A-5 de 2016
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (09/10), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MME nº 460, que altera prazos para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão “A-5” de 2016, cujas diretrizes foram definidas por meio da Portaria MME nº 382, de 12 de agosto de 2015. A nova data é 5 de fevereiro de 2016.
As Diretrizes estabelecem também a prorrogação da data para entrega de documentação para fins de cadastramento e habilitação técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até às 16 horas do dia 19 de outubro de 2015.
Foram alteradas ainda as diretrizes para permitir a participação de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural em qualquer região do país, aumentando assim a atratividade do certame.
Com previsão de inicio de produção para 1º de janeiro de 2021, o certame fechará contratos de 30 anos para hidrelétricas, de 25 anos para termelétricas a biomassa e carvão e de 20 anos para parques eólicos e termelétricas a gás natural em ciclo combinado.
Ascom/Layse Lacerda
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