MME altera data do 1º LER de 2015 para 28 de agosto

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/06) a Portaria MME nº 275, que aprova as Diretrizes da Sistemática para a realização do 1º Leilão de Energia de Reserva (LER), de 2015. A data de realização do leilão foi alterada para 28 de agosto de 2015, para compatibilizar a data de realização do certame com a do Leilão “A-3”, previsto para 21 de agosto.

Dessa forma, os vendedores do 1º LER poderão submeter lances conhecendo o resultado do Leilão “A-3”, de 2015, conforme previsto no artigo 8º da Portaria MME nº 69, de 2015.

As Diretrizes da Sistemática estabelecem ainda que o Leilão será composto de duas etapas – uniforme e discriminatória, para um único produto solar, onde serão negociados Contratos de Energia de Reserva (CER), na modalidade por quantidade, para empreendimentos de geração oriundos de fonte solar fotovoltaica. O início de suprimento dos CER será em 1º de agosto de 2017, com prazo de suprimento de vinte anos.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou em 29 de maio que foram cadastradas no 1º LER 2015 382 projetos de usinas, que totalizam mais de 12,5 GWp de potência, com destaque para Bahia (140 projetos, 4,4 GWp), Piauí (61 projetos, 2,1 GWp), Rio Grande do Norte (39 projetos, 1,3 GWp), Minas Gerais (36 projetos, 1,3 GWp), São Paulo (34 projetos, 1,3 GWp) e Pernambuco (31 projetos, 1,1 GWp), que respondem por cerca de 90% da oferta cadastrada.

O Leilão de Energia de Reserva de 2014 foi o primeiro certame onde houve contratação de usinas solares, com resultado exitoso no qual 31 usinas com mais de 1,0 GWp foram contratados a um preço médio de R$ 215,12 / MWh .

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