MME abre consulta pública para aprimorar diretrizes na competitividade de produtores independentes no setor de petróleo e gás natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reunião de trabalho sobre a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (9/8), no auditório do escritório central da agência, no Rio de Janeiro. Para ampliar o debate sobre os desafios do setor e aprimorar diretrizes que garantam um ambiente de negócios atraente, o MME abriu chamamento público de contribuições, que ficará disponível até 26/8 por meio deste link.

Representando o ministro Alexandre Silveira no encontro, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, ressaltou a importância da reunião para o cenário nacional de óleo e gás. "A política energética nacional reconhece a relevância dos produtores independentes para a segurança energética, geração de empregos e renda no Brasil", afirmou.

Os produtores independentes desempenham papel essencial na exploração e produção nacional de óleo e gás, especialmente em reservatórios com volumes e reservas de viabilidade econômica marginal, onde as grandes empresas não atuam. Essa atividade é crucial para a geração de empregos, especialmente no setor onshore, com destaque para os estados do Norte e Nordeste, grandes produtores terrestres.

Durante a sessão, foram abordados temas como a Resolução ANP nº 32/2014, que define o conceito de pequeno e médio produtor, e a necessidade de incentivos para campos maduros e marginais. Os participantes também discutiram a regulamentação de Tie-back e a formação do preço de referência do petróleo, contando com a presença de diversos representantes do setor, como a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entre outros.

A sessão incluiu ainda a apresentação do diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, João Henrique Nascimento, que trouxe informações sobre a exploração e produção de gás natural por meio do método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking. A reunião de trabalho, coordenada por MME e ANP, reafirma o compromisso do governo federal em promover um ambiente regulatório mais competitivo e justo para os produtores independentes no setor de petróleo e gás.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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