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MME abre Consulta Pública do Plano Decenal de Energia 2027
Está disponível até 27 de novembro a Consulta Pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2027 (PDE 2027). O documento é o resultado dos estudos de planejamento setorial realizado pelas equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Os estudos sinalizam que a Oferta Interna de Energia (OIE), energia necessária para movimentar a economia, atinge o montante de 371 milhões tep (Mtep) em 2027, resultando em um crescimento de 2,4% ao ano. Desse montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2027.
Para elaboração do PDE 2027, foi priorizada a participação de fontes renováveis no atendimento ao crescimento do consumo de energia, o que mantém o compromisso brasileiro de promover seu crescimento econômico apoiado em uma matriz energética limpa, aderente a Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos demais compromissos internacionais firmados pelo Brasil. A expansão da oferta e do consumo de energia prevista no PDE 2027, disponibilizado para Consulta Pública, atende à meta expressa para o setor de energia em termos do valor absoluto de emissões de gases efeito estufa no ano 2020.
Os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2027 alcançam R$ 1,8 trilhões. Petróleo e gás deverão absorver 76,1% dos investimentos, geração e transmissão de energia elétrica 21,7%, e os destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis 2,3%.
A expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 54,6 GW, sendo que 59% desse montante referem-se a fontes renováveis e 71% a fontes renováveis não hídricas.
Com relação à transmissão de energia elétrica, é previsto no PDE um acréscimo de 55,2 mil km em linhas de transmissão, e um acréscimo de 176,6 GVA em capacidade de transformação.
Nesta edição, além do cenário de expansão de referência, o PDE 2027 conta com análises de sensibilidade para antever as consequências de futuras contingências que venham a afetar o setor elétrico, incluindo um cenário de retomada rápida da economia nacional, outro que emprega geração termelétrica com gás natural proveniente do Pré-Sal. Além disso, estão divulgados juntamente com a proposta do Plano, documentos técnicos que apresentam o detalhamento metodológico relativo ao processo de planejamento.
A obtenção dos documentos e informações relacionadas ao PDE 2027, bem como o envio das contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas até 27 de novembro de 2018, por meio do portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia .
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