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Ministro Fernando Coelho recebe estudo da UnB sobre princípios do setor elétrico
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebeu nesta segunda-feira (20/06), do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, o estudo “Princípios para o Setor de Energia” criado para nortear a formulação de políticas públicas e privadas para o setor elétrico com base no papel do Estado.
O estudo consolidado após uma série de encontros entre especialistas do setor elétrico na UnB, durante o final do ano de 2015, aponta conceitos e princípios gerais que beneficiam o setor elétrico e de petróleo brasileiro.
O ministro tem recebido neste primeiro mês de gestão representantes dos diversos segmentos do setor energético-mineral e também da academia.
Fernando Coelho e o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, elogiaram o estudo e a iniciativa da UnB em promover um amplo debate com especialistas do setor para consolidar os temas discutidos em um material acadêmico.
Entre os pontos elencados pelo documento estão a necessidade de redução do intervencionismo estatal, a necessidade de dar mais transparência e previsibilidade para mudanças na regulação. Foram elencados ainda dez princípios que devem gerir a formulação de políticas públicas, entre os quais: eficiência, inovação e isonomia. O estudo também sugere que sejam adotados parâmetros como formulação e implementação de políticas, fundamentação de soluções para os problemas e aprimoramento e modernização para o desenvolvimento do setor elétrico.
Após entrega do estudo, o ministro Fernando Coelho afirmou a Camargo que incentivará que outros debates sejam conduzidos no ambiente acadêmico e que o Ministério de Minas e Energia poderá contribuir nessas iniciativas.
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