Ministro de Minas e Energia propõe união do setor para corrigir distorções e proteger consumidores

O Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira participou nesta quarta-feira (21/06), de maneira virtual, da abertura do 20º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), que vai debater a construção de caminhos para o futuro do setor no país. Em mensagem enviada ao Enase, Alexandre Silveira destacou que essa construção conta com a uma união do setor em prol de um marco legal que corrija as atuais assimetrias do setor.

O objetivo, segundo o ministro, é fortalecer o ambiente econômico para novos investimentos e proteger os consumidores, especialmente os de baixa renda. “Conclamo a todas e todos para juntos garantirmos o fortalecimento do setor elétrico brasileiro. Vamos nos unir em prol de um grande acordo nacional para proteger quem mais precisa e corrigir as tantas distorções do setor elétrico. Sob a liderança do presidente Lula, traremos desenvolvimento, emprego decente e renda para a nossa população”, afirmou Alexandre Silveira durante sua participação no Enase.

O novo acordo deve prever, na avaliação do ministro, um ambiente regulatório ainda mais estável e com segurança jurídica para receber todas as transformações previstas para o setor, especialmente com a transição energética. Um cenário regulatório que equilibre, de forma sustentável, a atração de investimentos de longo prazo, com negócios sustentáveis, com a proteção do consumidor. “Nesse processo de avanço para transição energética não podemos esquecer daqueles que mais precisam”, completou Alexandre Silveira.

Ainda em seu discurso, o chefe da pasta de Minas e Energia reforçou o compromisso do MME e do Governo Lula de fortalecer o Brasil como protagonista mundial de geração de energia limpa, aliando isso ao combate à pobreza energética. Nesse sentido, citou a inauguração da interligação de Parintins, o relançamento do Luz para Todos e lançamento do Programa de Descarbonização da Amazônia, todos previstos para julho.

“Esses e outros programas farão parte da Política Nacional de Transição Energética, a ser apreciada também no mês julho, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética”, anunciou o ministro. Só o Programa de Descarbonização da Amazônia prevê a substituição da geração a diesel por energias limpas e renováveis em 200 sistemas na região da Amazônia.

O pacote de cerca de R$ 56 bilhões de leilões de transmissão para escoamento de energias renováveis no país também foi destacado no evento. Com os certames, serão viabilizadas novas usinas renováveis, com tarifa justa, segurança energética e responsabilidade ambiental, além de mais de 190 mil empregos diretos e indiretos. O primeiro vai ocorrer agora no dia 30 de junho, em São Paulo.

Assessoria de Comunicação Social

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