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Ministro de Minas e Energia estabelece Comitê e Protocolo para prevenção e segurança de instalações de energia elétrica, combustíveis e mineração
O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta terça-feira (14/3), a Portaria Normativa nº 61, de 13/03/2023, instituindo o Comitê de Gerenciamento de Crise (CGE) e o Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de Situações de Crise de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (PGC). As medidas têm como objetivo reforçar as ações de prevenção e segurança contra ataques às instalações de transmissão de energia elétrica, combustíveis e mineração, assegurando o fornecimento dos serviços no país.
“Temos articulado com diversas áreas do Governo Federal e com os governos estaduais em busca de soluções estruturais para a segurança das instalações de todos os setores que abordem medidas de curto, médio e longo prazos, além de um plano de contingência. O nosso compromisso, junto com o presidente Lula, é de garantir a manutenção do pleno funcionamento dos serviços a todo cidadão brasileiro”, explicou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O PGC define as ações preventivas e responsivas a serem adotadas quando se constatar iminência ou efetiva incidência de situações que prejudiquem a integridade ou disponibilidade de ativos prioritários de infraestrutura de energia elétrica, mineração, petróleo e seus derivados, gás natural ou biocombustíveis. A previsão é de que, em até noventa dias, o Comitê detalhe os processos previstos no PGC.
Monitoramento
Na última semana, Alexandre Silveira se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e com o coordenador-geral de Repressão e Corrupção de Inteligência da Polícia Federal (PF), Alessandro Maciel Lopes, para acompanhamento dos casos de vandalismo às torres de transmissão de energia elétrica e as ações realizadas até o momento. Segundo o ministro, estão na pauta ações estruturais de reforço da segurança física das linhas de transmissão e de pontos sensíveis do sistema de distribuição, com a instalação de tecnologias modernas de sensoriamento e vigilância.
Assessoria de Comunicação Social