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MODERNIZAÇÃO
Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado
Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado.
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, nessa segunda-feira (19/12), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, os certificados do Selo de Modernização do Estado, nas categorias Prata e Bronze. Os certificados fazem parte do programa governamental Moderniza Brasil, que integra a Política Nacional de Modernização do Estado (PNME). O Selo da Modernização, instituído pelo Decreto nº 10.609/2021, busca reconhecer iniciativas de modernização e incentivar instituições a participar da Agenda Nacional para Modernização do Estado.
No MME, as iniciativas agraciadas com o selo e seus responsáveis são:
- Sistema de Gestão de Energia (SGE) e ISO 50.001, no edifício sede dos ministérios de Minas e Energia e do Turismo (MTUR): Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE), Alexandra Albuquerque Maciel (SPE), Gustavo Santos Masili (SPE), Vivaldo Belarmino Valença (SE), Andrea Cristina Carvalho (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA) e Thiago Cosmo Lucena (SPOA);
- Sistema de Informações Energéticas (SIE Brasil): João Antônio Moreira Patusco (ex-SPE), Gustavo Santos Masili (SPE) e Esdras Godinho Ramos (SPE);
- Setor Segurança de Barragens de Mineração: Enir Mendes (Secretaria de Mineração e Transformação Mineral - SGM);
- Anuário Estatístico 2022: Setor de Transformação de Não Metálicos – Ano Base 2021: Enir Mendes (SGM); e
- Anuário Estatístico 2022 – Setor Metalúrgico – Ano Base 2021: Enir Mendes (SGM).
O PNME tem, como finalidade, direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades dos cidadãos.
O Sistema de Informações Energéticas do Brasil (SIE Brasil), é uma ferramenta desenvolvida pela Organização Latinoamericana de Energia (OLADE), em cooperação técnica com o MME, e contou com recursos financeiros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Esse sistema integra, processa e divulga informações energéticas do Brasil e de outros países. O MME gerencia o SIE Brasil, e constantemente atualiza o sistema. O projeto foi inaugurado em março de 2019 e permite a consulta de informações energéticas por toda a sociedade.
Em agosto deste ano, o MME e MTUR foram os primeiros órgãos do Poder Executivo Federal a receberem a certificação ISO 50.001, norma que reconhece padrões internacionais de segurança, desempenho e eficiência energética. O Sistema de Gestão de Energia (SGE) foi implantado em parceria entre os dois ministérios, no início de 2021, para tornar o consumo energético de todo o prédio mais eficiente e, assim, promover uma redução do consumo total de energia. O sistema foi fruto de cooperação entre o MME e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). A iniciativa está no âmbito do projeto “Sistemas de Energia do Futuro”, que é implementado pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ). As metas de redução de consumo de energia, ao longo do processo de certificação foi cumprida, o que torna a experiência uma referência para toda a Esplanada dos Ministérios.
Abaixo, as categorias recebidas do Selo de Modernização:
Iniciativa |
Categoria do Selo |
Sistema de Gestão de Energia e Iso 50.001 no Edifício Sede dos Ministérios de Minas e Energia e do Turismo |
Prata |
Sistema de Informações Energéticas – SIE Brasil |
Prata |
Segurança de Barragens de Mineração |
Bronze |
Anuário Estatístico 2022 – Setor de Transformação de Não Metálicos – Ano Base 2021 |
Bronze |
Anuário Estatístico 2022 – Setor Metalúrgico – Ano Base 2021 |
Bronze |
Assessoria de Comunicação Social