Mercado de gás natural avança com medidas do programa Gás Para Empregar

O programa Gás Para Empregar, criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), deu mais um passo estratégico na modernização do setor de gás natural no Brasil. Um acordo firmado entre a Petrobras e a Prio, anunciado na última semana, assegura à Prio o acesso ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural da Bacia de Campos (SIE-BC) e à Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTGCAB). A medida reflete as diretrizes do programa, que busca ampliar a oferta de gás natural, otimizar o uso das infraestruturas existentes e fomentar o desenvolvimento econômico e social.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da medida para o avanço do mercado de gás no Brasil. "Acreditamos que a parceria nesses moldes é um exemplo claro de como a colaboração pode gerar resultados positivos para todos os envolvidos. Mais receita para as empresas produtoras nacionais, remuneração justa para os investidores das infraestruturas de escoamento e processamento, e maior concorrência para os consumidores brasileiros: um grande marco para o setor de energia brasileiro”, comemorou.

O contrato permitirá que a empresa utilize a rede de gasodutos de escoamento e a unidade de processamento de gás natural, da produção dos campos de Frade e Albacora Leste, ambos situados na Bacia de Campos, possibilitando maior concorrência no setor e maior eficiência na produção do gás natural nacional.

O decreto referente ao programa definiu os critérios para o acesso negociado às infraestruturas de escoamento e processamento, assegurando aos usuários acesso em condições equitativas e proporcionando ao operador da infraestrutura a remuneração adequada pelos investimentos realizados.

“Esses são os objetivos do Programa Gás para Empregar, que propõe medidas estruturais para impulsionar o setor e promover o desenvolvimento econômico e social do país, além de contribuir para a descarbonização da matriz energética nacional. O resultado é mais emprego, maior renda para o povo brasileiro e uma transição energética sustentável, alinhada ao desenvolvimento econômico e ambiental", completou Silveira.

Ações do Grupo de Trabalho

Instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, atua para aumentar a oferta de gás natural no mercado doméstico, além de melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional.

Entre as propostas do GT está a implementação de tie-back (conexão subaquática) e o compartilhamento de unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás (FPSO, na sigla em inglês), ou seja, navios-plataformas. Essas iniciativas visam proporcionar maior eficiência operacional e econômica aos operadores nacionais, resultando na redução dos custos produtivos, conforme ação adotada pela Prio na realização do tie-back. Além disso, o Decreto do programa Gás para Empregar contribui para a diminuição dos custos logísticos, ao possibilitar o acesso às infraestruturas de escoamento e processamento já existentes com a remuneração justa e adequada.

Esse conjunto de medidas permitirá que empresas nacionais, como a Prio, ofereçam gás natural a preços mais competitivos, beneficiando não apenas as empresas do setor, mas também, e principalmente, os consumidores industriais em todo o país.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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