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NOTA OFICIAL
Medidas para enfrentamento da situação hídrica
Medidas para enfrentamento da situação hídrica
Tendo em vista a severa situação hidrológica do País, o Ministério de Minas e Energia (MME) e instituições setoriais vêm implementando ações que garantam o fornecimento de energia elétrica para a população brasileira, visando, sobretudo, a sustentação do crescimento econômico. Em sintonia e permanente diálogo com entidades governamentais e da sociedade civil, o MME trabalha de modo que os impactos sejam os menores possíveis na vida do cidadão.
Dentre as ações avaliadas pelos órgãos envolvidos, está uma Medida Provisória que visa fortalecer a governança do processo decisório, possibilitando maior agilidade, segurança jurídica e total respeito às competências de todas as instâncias.
Desta forma, o MME esclarece que não estão sendo tomadas quaisquer medidas objetivando o racionamento de energia elétrica no País.
Todo o trabalho tem sido realizado de forma transparente, sinérgica e tempestiva, buscando o uso racional dos recursos hídricos e da energia elétrica, permitindo que o País passe por esta conjuntura crítica com serenidade e sem alarmismos.
Assessoria de Comunicação Social
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