Licenciamento de projetos estratégicos precisa mudar, diz Braga

As normas de licenciamento dos projetos de infraestrutura considerados prioritários precisam ter normas próprias de licenciamento para evitar atrasos desnecessários, defendeu nesta quarta-feira, 8 de abril, o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

“Se nós não tivermos uma legislação específica, que dê um tratamento de fast track , ou de atalho, como queiram chamar, para atender os projetos que são prioritários e de estratégia nacional, nós teremos graves e sérias dificuldades sempre, porque não é fácil licenciar pelas metodologias atuais”, afirmou.

O ministro citou como exemplo de dificuldade, o licenciamento da linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista, que aguarda uma licença da Funai. O documento chegou a ser produzido, mas o órgão depois  mudou sua posição e ainda não autorizou a obra.

“Todas as licenças do Ibama estão atendidas; do ICMBio estão atendidas; o acordo com os (índios) Waimiri Atroaris está assinado, a Eletronorte paga R$ 5,8 milhões por ano de contrapartida de Balbina e da linha Manaus-Boa Vista. E a carta de anuência da Funai não sai há anos. E nós estamos com essa linha de transmissão, com todo o material comprado, com todos os contratos vincendo e não conseguimos implementar”, desabafou Braga.

O ministro destacou que sua pasta reforçou o acompanhamento de projetos prioritários de geração e transmissão de energia, com o objetivo de evitar atrasos em obras, e a linha Manaus-Boa Vista é uma das prioridades. Com licenciamentos mais ágeis, segundo o ministro, haverá mais segurança no objetivo de se concluir simultaneamente as usinas de geração e as linhas de transmissão que levarão a energia aos seus destinatários.

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