Leilão de transmissão ofertará 6500 km de linhas nesta quarta (13/04)

Cerca de 6500 quilômetros de linhas de transmissão, distribuídos em 24 lotes, serão leiloados nesta quarta-feira (13/04) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Trata-se do Leilão de Transmissão Nº 13/2015, que tem como objetivo contratar serviço público de transmissão de energia elétrica em 20 estados brasileiros. Com o certame, serão acrescentados10560 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações. O evento acontecerá às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo.

De acordo com a Aneel, o leilão ocorrerá em duas etapas. A decisão foi concluída após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS). A Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame.

Os empreendimentos a serem leiloados estão distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A estimativa de investimento é da ordem de R$ 12,2 bilhões, e a geração de empregos diretos deve alcançar o total de 27.640.

As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) * máximas dos lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP)* pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Os lotes da primeira etapa do Leilão n. 13/2015 serão licitados individual e sequencialmente, com exceção dos Lotes H, I e K, L, que poderão ser arrematados individualmente ou em conjunto, formando os Lotes HI e KL, conforme procedimento do Leilão de Transmissão n. 05/2015.

Confira a lista de instalações leiloadas em cada lote no site da Aneel .

*Com informações da Aneel


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