Leilão de Descontratação de Energia Elétrica arrecada R$ 105,9 milhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (28/08) o Mecanismo de Descontratação de Energia de Reserva, operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Foram descontratados o montante de 557,4 MW de potência que seriam instalados em usinas contratadas como energia de reserva, que deve arrecadar 105,9 milhões de Reais de prêmio em benefício da Conta de Energia de Reserva (CONER), revertidos aos usuários de Energia de Reserva.

Do total de 25 usinas, 307,7 MW correspondem a 16 empreendimentos eólicos, auferindo ágio de 116,0% em relação ao prêmio mínimo. Os 9 empreendimentos de fonte solar fotovoltaica descontrataram 249,7 MW de potência instalada alcançando um ágio de 49,3% em relação ao prêmio mínimo.

Os 25 empreendimentos terão seus contratos rescindidos por meio do Mecanismo de Descontratação de Energia de Reserva, de 2017, cumpridas as demais exigências do Edital aprovado pela Aneel.

Sobre o Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva

O Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva está previsto por meio Decreto nº 9.019, de 30 de março de 2017. As diretrizes foram definidas por meio da Portaria MME nº 151, de 18 de abril de 2017, e sua sistemática aprovada por meio da Portaria MME nº 200, de 18 de maio de 2017.

Foram elegíveis à participação do mecanismo empreendimentos somente os empreendimentos cuja energia tenha sido contratada em leilão de energia de reserva e que, na data de publicação do Edital pela ANEEL, estivessem com os Contratos de Energia de Reserva - CER vigentes e não tivessem iniciado a operação em teste.

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