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Leilão Cassiterita
Leilão de cassiterita apreendida em Roraima arrecadou mais de R$ 12 milhões, que irão para a FUNAI
Leilão de cassiterita apreendida em Roraima arrecadou mais de R$ 12 milhões.
Quase 450 toneladas de cassiterita retiradas ilegalmente das terras indígenas Yanomami, em Roraima, foram a leilão na sexta-feira, (24/02). O minério, recentemente apreendido pelas autoridades federais naquele estado, foram disponibilizados para o certame, promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Foram arrematados 75 lotes, arrecadando um total de R$ 12.068.300,00, que serão repassados à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
“Essa é mais uma ação que o Ministério de Minas e Energia vem realizando no apoio à Terra Indígena Yanomami. Sob a coordenação do presidente Lula, temos trabalhado também no fornecimento de energia elétrica, com a instalação de placas solares e baterias a fim de melhorar as condições de atendimento nos postos de saúde da região. E agora, esses recursos serão repassados à Funai para que possam ser utilizados com os povos indígenas”, destacou o ministro Alexandre Silveira.
Um total de 12 empresas estiveram habilitadas a participar da arrematação. Destas, oito apresentaram lances e adquiriram os lotes. De acordo com a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (SOD), da ANM, os pagamentos do que foi arrematado deverão ser realizados por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em favor da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
As apreensões de cassiterita foram intensificadas em função do aumento da exploração ilegal no Território Indígena Yanomami. Diante desse cenário, em atendimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 13.575/2017, foram publicados 10 Editais de Leilões no Diário Oficial da União (DOU), de 08/02/23. Para habilitação no certame, os pretendentes se cadastraram previamente, apresentando os documentos previstos em Edital.
A expectativa, segundo a SOD/ANM, é a continuidade da realização dos leilões de bens minerais apreendidos em operações realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Roraima, Receita Federal, órgãos policiais, ambientais e pela própria ANM.
Assessoria de Comunicação Social