Implementação da Modernização do Setor Elétrico avança, ajustada à conjuntura atual

Mesmo com toda a atenção e prioridade direcionadas para tratar das demandas dos agentes setoriais e da proposição de medidas para enfrentamento dos efeitos da pandemia, causada pela COVID-19, nos setores de energia e mineração, por meio dos três comitês recém instituídos , o MME continua executando as atividades necessárias para a implementação da Modernização do Setor Elétrico.

A sensibilidade quanto ao momento desafiador que enfrentam os agentes setoriais, todavia, levará a ajustes no Plano de Ação da Modernização, com vistas a propiciar que os temas relevantes e estratégicos, com grande impacto sobre as regras setoriais e os investimentos, só sejam pautados para ampla discussão com o setor no momento em que a situação vivenciada pelo setor e pelas economias brasileira e mundial, se normalizar.

Desde o início das discussões sobre a Modernização do Setor Elétrico, com a instituição de Grupo de Trabalho homônimo em abril de 2019, o MME tem reiterado o valor que deposita na participação e no engajamento dos agentes e da sociedade na construção e implementação dessa reforma. Não seria diferente agora.

Neste sentido, em respeito à necessidade que o mercado tem  apresentado de centrar esforços em atividades e problemas urgentes, oriundos da pandemia, o MME gostaria de tranquilizar os agentes, informando que existe o compromisso da equipe responsável pela implementação da  Modernização de seguir avançando, dando os encaminhamentos necessários para que esteja tudo pronto para a discussão na hora adequada para a retomada da participação dos  agentes.

Paralelamente, está sendo desenvolvida forma de divulgar o acompanhamento que a Pasta tem feito da implementação das ações do Plano de Ação por meio deste sítio eletrônico, até para que os agentes possam visualizar melhor os trabalhos em curso. Tão logo  este ambiente, no espaço dedicado à Modernização do Setor Elétrico no sítio eletrônico do MME, esteja disponível, será divulgado aqui.