Ibama aceita estudo e relatório de impacto ambiental para o projeto Santa Quitéria, no Ceará

O projeto Santa Quitéria, localizado no município ao norte do estado do Ceará que leva o mesmo nome, recebeu o aceite público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). O EDITAL Nº 8/2024 – DILIC consta do Diário Oficial da União (DOU), publicado nesta terça-feira (04/05).

“Esse é um passo fundamental para tornar o Brasil um importante player na matriz energética do urânio, além de potencializar o país para atender à crescente demanda mundial de insumos minerais para a produção de fertilizantes como o fosfato, crucial para alcançarmos a segurança alimentar”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O projeto será implementado pelo Consórcio Santa Quitéria, constituído pela Indústrias Nucleares do Brasil (NIB) e pela empresa Galvani – FOSNOR Fosfatados do Nordeste – Nordeste SA. Com o aceite emitido pelo Ibama, o projeto agora entra em fase de análise para receber Licença Prévia, que é o primeiro dos três documentos emitidos para o processo de licenciamento ambiental.

Menor impacto ambiental

Um outro diferencial do PSQ é uma mudança na fase do beneficiamento. A proposta é que esse processo de concentração do minério passe a ser feito de forma seca, ou seja, utilizando uma quantidade consideravelmente menor de água nas operações da planta. Essa forma de manejo impactará positivamente tanto na redução do consumo de água quanto na eliminação da barragem de rejeitos e na redução da área ocupada e da supressão vegetal.

Investimentos

Está previsto um total aproximado de R$2,3 bilhões no setor, gerando 8.400 empregos diretos e indiretos na fase construção e 2.838 na fase de operação. Além de evidenciar o Brasil como um importante player no mercado mundial, a iniciativa também desenvolverá a economia local.

O aceite do Ibama se soma à iniciativa que concedeu aprovação do uso do local para a instalação de beneficiamento de urânio pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), em 24 de maio do corrente ano no município cearense. O projeto deverá passar, ainda, por uma análise técnica para que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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