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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias Hidrelétricas devem fazer nova declaração para revisão de garantia física
Info

Notícias

ENERGIA ELÉTRICA

Hidrelétricas devem fazer nova declaração para revisão de garantia física

Em função de dúvidas apresentadas por agentes geradores, Ministério apresenta esclarecimento a respeito da necessidade de nova declaração de TEIF/IP.
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Publicado em 16/11/2022 16h40 Atualizado em 16/11/2022 17h00
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Hidrelétricas devem fazer nova declaração para revisão de garantia física.

A Portaria nº 705/2022 estabeleceu que os agentes interessados devem declarar os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e Indisponibilidade Programada (IP) para cálculo da Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (ROGF) de 2022 até esta quinta-feira (17/11).

Como as Portarias Normativas nº 675 e nº 704 foram revogadas, caso o agente não faça novamente a declaração, conforme estipula a Portaria Normativa nº 705, ela não será considerada, mesmo que os valores declarados tenham sido considerados no cálculo anterior da ROGF 2022 que consta na Portaria revogada nº 704.

A entrega dos valores deve ser realizada por meio do Protocolo Digital do Ministério de Minas e Energia ou por meio físico, na sede do MME, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, térreo, sala do Protocolo Geral.

O “Protocolo Digital do Ministério de Minas e Energia” irá confirmar o recebimento do documento protocolado digitalmente. Caso haja interesse em uma confirmação adicional do recebimento dos documentos protocolados, a confirmação adicional poderá ser solicitada pelo correio eletrônico: garantia.fisica@mme.gov.br; ou pelo telefone: +55 (61) 2032-5825.

Para saber mais sobre o assunto acesse:

- Portaria nº 705/GM/MME, de 11 de novembro de 2022.

- Portaria Normativa nº 675/GM/MME, de 11 de agosto de 2022.

- Portaria Normativa nº 704/GM/MME, de 10 de novembro de 2022.

- Nota à Imprensa MME sobre a  Portaria nº 705/GM/MME.

Os empreendimentos que poderão, eventualmente, realizar as suas declarações constam na relação abaixo.

USINAS REVISÁVEIS QUE ATENDEM AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 5º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 42/GM/MME/2022 

Código Único de Empreendimento de Geração - CEG

Usina Hidrelétrica - UHE

Revisável?

1

UHE.PH.RS.000012-4.01

14 de Julho

Sim

2

UHE.PH.SP.001285-8.01

A.A. Laydner (Jurumirim)

Sim

3

UHE.PH.MG.000041-8.01

Água Vermelha

Sim

4

UHE.PH.MG.000042-6.01

Aimorés

Sim

5

UHE.PH.SP.001328-5.01

Armando Salles de Oliveira

Sim

6

UHE.PH.MG.029453-5.01

Baguari

Sim

7

UHE.PH.AM.000190-2.01

Balbina

Sim

8

UHE.PH.SP.000208-9.01

Barra Bonita

Sim

9

UHE.PH.GO.028757-1.01

Barra dos Coqueiros

Sim

10

UHE.PH.RS.027556-5.01

Barra Grande

Sim

11

UHE.PH.GO.000528-2.01

Cachoeira Dourada

Sim

12

UHE.PH.SP.000588-6.01

Caconde

Sim

13

UHE.PH.GO.028756-3.01

Caçu

Sim

14

UHE.PH.MG.000608-4.01

Camargos

Sim

15

UHE.PH.SC.027401-1.01

Campos Novos

Sim

16

UHE.PH.GO.000630-0.01

Cana Brava

Sim

17

UHE.PH.MG.000641-6.01

Candonga (Risoleta Neves)

Sim

18

UHE.PH.SP.000647-5.01

Canoas I

Sim

19

UHE.PH.SP.027092-0.01

Canoas II

Sim

20

UHE.PH.MG.027483-6.01

Capim Branco I (Amador Aguiar I)

Sim

21

UHE.PH.MG.027484-4.01

Capim Branco II (Amador Aguiar II)

Sim

22

UHE.PH.SP.000657-2.01

Capivara

Sim

23

UHE.PH.RS.000718-8.01

Castro Alves

Sim

24

UHE.PH.SP.000764-1.01

Chavantes

Sim

25

UHE.PH.GO.028352-5.01

Corumbá III

Sim

26

UHE.PH.GO.027795-9.01

Corumbá IV

Sim

27

UHE.PH.MT.029597-3.01

Dardanelos

Sim

28

UHE.PH.RS.027012-1.01

Dona Francisca

Sim

29

UHE.PH.MG.027115-2.01

Emborcação

Sim

30

UHE.PH.GO.000908-3.01

Espora

Sim

31

UHE.PH.MA.028863-2.01

Estreito

Sim

32

UHE.PH.SP.000923-7.01

Euclides da Cunha

Sim

33

UHE.PH.RS.028354-1.01

Foz do Chapecó

Sim

34

UHE.PH.GO.029455-1.01

Foz do Rio Claro

Sim

35

UHE.PH.MG.001006-5.01

Funil (MG)

Sim

36

UHE.PH.SC.030415-8.01

Garibaldi

Sim

37

UHE.PH.PR.000984-9.01

Gov Bento Munhoz Neto (Foz do Areia)

Sim

38

UHE.PH.MT.001066-9.01

Guaporé

Sim

39

UHE.PH.SP.001098-7.01

Igarapava

Sim

40

UHE.PH.SP.001120-7.01

Ilha Solteira

Sim

41

UHE.PH.MG.001146-0.01

Irapé

Sim

42

UHE.PH.RS.001152-5.01

Itá

Sim

43

UHE.PH.BA.001175-4.01

Itapebi

Sim

44

UHE.PH.MT.001245-9.01

Jauru

Sim

45

UHE.PH.RO.029736-4.01

Jirau

Sim

46

UHE.PH.TO.001304-8.01

Lajeado (Luís Eduardo Magalhães)

Sim

47

UHE.PH.SC.001356-0.01

Machadinho

Sim

48

UHE.PH.MT.001401-0.01

Manso

Sim

49

UHE.PH.PR.029598-1.01

Mauá

Sim

50

UHE.PH.MG.001469-9.01

Miranda

Sim

51

UHE.PH.RS.028562-5.01

Monjolinho (Alzir S. Antunes)

Sim

52

UHE.PH.RS.027968-4.01

Monte Claro

Sim

53

UHE.PH.SP.001552-0.01

Nova Avanhandava

Sim

54

UHE.PH.MG.001574-1.01

Nova Ponte

Sim

55

UHE.PH.SP.027122-5.01

Paraibuna

Sim

56

UHE.PH.RS.029456-0.01

Passo São João

Sim

57

UHE.PH.TO.028353-3.01

Peixe Angical

Sim

58

UHE.PH.RJ.002043-5.01

Pereira Passos

Sim

59

UHE.PH.MG.002053-2.01

Picada

Sim

60

UHE.PH.SP.002077-0.01

Pirajú

Sim

61

UHE.PH.MT.002103-2.01

Ponte de Pedra

Sim

62

UHE.PH.MG.027196-9.01

Porto Estrela

Sim

63

UHE.PH.SP.002158-0.01

Promissão

Sim

64

UHE.PH.SC.002167-9.01

Quebra Queixo

Sim

65

UHE.PH.RO.027448-8.01

Rondon II

Sim

66

UHE.PH.SP.002555-0.01

Rosana

Sim

67

UHE.PH.MG.002563-1.01

Sá Carvalho

Sim

68

UHE.PH.GO.028758-0.01

Salto

Sim

69

UHE.PH.PR.002591-7.01

Salto Caxias (Gov José Richa)

Sim

70

UHE.PH.GO.028760-1.01

Salto do Rio Verdinho

Sim

71

UHE.PH.MG.027210-8.01

Salto Grande

Sim

72

UHE.PH.SP.002648-4.01

Salto Grande (L.N. Garcez)

Sim

73

UHE.PH.SC.028564-1.01

Salto Pilão

Sim

74

UHE.PH.PR.002672-7.01

Salto Santiago

Sim

75

UHE.PH.RO.002687-5.01

Samuel

Sim

76

UHE.PH.SP.002696-4.01

Santa Branca (SP)

Sim

77

UHE.PH.MG.002699-9.01

Santa Clara (MG)

Sim

78

UHE.PH.PR.028361-4.01

Santa Clara (PR)

Sim

79

UHE.PH.RS.029459-4.01

São José

Sim

80

UHE.PH.PR.002715-4.01

Segredo

Sim

81

UHE.PH.GO.002731-6.01

Serra da Mesa

Sim

82

UHE.PH.GO.028355-0.01

Serra do Facão

Sim

83

UHE.PH.MG.029458-6.01

Simplício

Sim

84

UHE.PH.MG.002757-0.01

Sobragi

Sim

85

UHE.PH.SP.002821-5.01

Taquaruçu

Sim

86

UHE.PH.PA.030557-0.01

Teles Pires

Sim

87

UHE.PH.SP.002873-8.01

Três Irmãos

Sim

Assessoria de Comunicação Social

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Energia, Minerais e Combustíveis
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