Governo publica medidas que modernizam setor mineral brasileiro

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) as três medidas provisórias que modernizam o setor mineral brasileiro. O anúncio do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira foi realizado na terça-feira (25) no Palácio do Planalto.

As medidas incluem a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Confira a publicação do DOU completa AQUI

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.br
antigo.mme.gov.br
www.twitter.com/Minas_Energia
www.facebook.com/minaseenergia