Governo pretende construir um ambiente favorável à mineração, diz secretário

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lobo, participou na quinta-feira (1/9), em Goiânia, do debate sobre o Novo Ciclo da Mineração Brasileira, promovido pela Câmara Setorial de Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).

Durante o debate, Lobo apresentou um panorama da mineração brasileira no contexto mundial e explicou as diretrizes do ministério para o setor. Ele também respondeu perguntas dos empresários e destacou a importância de Goiás para diversificação da produção mineral no país, lembrando que o Estado ocupa a terceira posição no ranking nacional dos produtores de bens minerais, com produção de níquel, ouro, cobre, nióbio, fosfato e amianto.

Vicente Lobo agradeceu o apoio do ministro Fernando Coelho Filho, destacando que ele possui uma visão moderna para o setor. Disse ainda que sua missão à frente da secretaria e resgatar a credibilidade da mineração e criar um ambiente favorável para atração de novos investimentos visando à diversificação da matriz mineral. “O setor precisa de liberdade para trabalhar e o papel do governo é atuar como facilitador,” afirmou.

Lobo salientou que está trabalhando para promover uma gestão integrada entre a secretaria, CPRM, DNPM e outros órgãos governamentais para fomentar o setor. “Vamos informatizar o DNPM e integrar todos os sistemas para melhorar a gestão do nosso conhecimento para impulsionar investimentos”, disse, acrescentando o compromisso de uma política ambiental sustentável, a geração de empregos e desenvolvimento tecnológico do setor.

O secretário ainda destacou que o governo pretende fazer ajustes pontuais na proposta do marco regulatório que se encontra no Congresso Nacional. “Vamos trabalhar com objetividade e assertividade para garantir segurança jurídica aos investidores.” Lobo adiantou algumas medidas para fomentar o setor, como a licitação de áreas da CPRM de fosfato, polimetálicos, ouro e cobre; além de uma força tarefa para ofertar mercado mais de mil áreas que estão em disponibilidade no DNPM.

Além do secretário, também participaram do debate o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) Eduardo Ledsham; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Bicca; e empresários da área.

*Informações da CPRM