Fórum ouve representantes da Mineração Artesanal e em Pequena Escala no MME

Com o objetivo de impulsionar o processo de desenvolvimento da estratégia para gestão da mineração em pequena escala, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de sua Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), realizou um fórum consultivo para ouvir as contribuições do setor. A consulta foi feita no Workshop da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE), realizado hoje, 6, no auditório do subsolo do MME, aberto pela Secretária-Adjunta da SGM, Lilia Sant’Agostino.

Foram apresentados trabalhos desenvolvidos por uma força-tarefa dentro do seminário “Guia para Governos do IGF: Gestão da Mineração Artesanal e em Pequena Escala - MAPE”, que ocorreu de 02 a 06 de setembro de 2019, em Brasília. Após a apresentação dos resultados dos estudos, os interessados e técnicos do setor deram suas contribuições para aprimorar as ações a serem desenvolvidas para essa categoria. Os eventos foram realizados em parceria entre o MME e o Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF), do qual o Brasil faz parte.

No seminário foram feitos estudos de casos, considerando uma abordagem geral na região do Tapajós – município de Itaituba, no Pará, município de Calçoene, no Amapá e município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso. Os trabalhos foram desenvolvidos por meio de um processo detalhado, com o objetivo de permitir que o governo desenvolva, implemente e monitore, de maneira eficaz, uma estratégia para a gestão da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE), de modo a obter respostas para os desafios-chave apresentados por este setor.

A MAPE é um setor complexo e diversificado em grande parte do mundo. O Brasil possui um extenso setor de mineração artesanal e em pequena escala, e a Secretaria compreende a necessidade de fortalecer a governança do setor.  A SGM tem concentrado esforços para desenvolver um trabalho conjunto e multidisciplinar com vistas a incrementar a expertise sobre o tema e a municiar as diversas instâncias da sociedade e do governo com ferramentas e conhecimento suficientes para entender de forma mais profunda os problemas e desafios dessa fatia da exploração mineral e de cada região.

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