Expansão do mercado livre precisa de regras transitórias, diz Pedrosa

A expansão do mercado livre de energia elétrica vai precisar superar grandes desafios, que passam por temas como regras de transição, fim de subsídios e combinação de agilidade e eficiência no curto prazo. Foi o que defendeu nesta sexta-feira (25/11) o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre, realizado em Salvador (Bahia).

Segundo ele, não é virtuoso que a expansão do mercado livre seja feita sem regras claras de transição do atual cenário para um futuro. “Não podemos estalar os dedos e passar de um cenário para outro, deixando um passivo que vai ser rateado pelos que ficaram”, disse. Na visão do secretário-executivo, por mais que possa ser uma oportunidade de dinamismo no curto prazo, essa é uma perspectiva que não se sustenta.

“Temos que ter clareza com relação a essa transição, ao gradualismo, ao tratamento dos contratos. Tudo isso está na consulta que estamos fazendo”, destacou Pedrosa, citando a Consulta Pública número 21, disponível no site do MME, que trata sobre a expansão do mercado livre. As contribuições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro.

Segundo Pedrosa, a visão de que o mercado livre no Brasil não será mais algo complementar, mas desafiado a ser um mercado central, vai exigir a solução para questões importantes, que passam por temas como formas de lidar com subsídios, com perdas comerciais e do sistema, com consumidores inadimplentes, entre outros temas.

“A sensação que eu tenho é que nós, de certa forma, estamos juntos em uma posição de governo e queremos o desenvolvimento do mercado. Precisamos dar uma resposta de como vai ser esse mercado”, avaliou.

Gás Natural

Em outro painel do evento, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, apresentou informações sobre o “Gás Para Crescer”, iniciativa do Ministério para estimular o desenvolvimento do setor. Durante sua apresentação, ele destacou o papel da construção coletiva da proposta, que foi colocada em consulta pública. A expectativa é que uma proposta consolidada seja apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro.

Antes disso, segundo Félix, serão realizados encontros com os atores que ajudaram a construir o documento. “Com isso, vamos garantir uma transição mais suave e ágil possível”, avaliou o secretário.

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