Notícias
ENERGIA ELÉTRICA
Estado do Rio de Janeiro reduz ICMS na conta de luz de consumidores de baixa renda
![Design sem nome.png](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/estado-do-rio-de-janeiro-reduz-icms-na-conta-de-luz-de-consumidores-de-baixa-renda/design-sem-nome.png/@@images/c1679ded-001d-41dd-bc24-71d94d546bb5.png)
Estado do Rio de Janeiro reduz ICMS na conta de luz de consumidores de baixa renda
Moradores do estado do Rio de Janeiro inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica terão redução na conta de luz. O governo do estado reduziu de 27% para 12% a alíquota do ICMS da energia elétrica para quem consome entre 301kwh e 450kwh.
A lei 9.449/2021 sancionada pelo governador Cláudio Castro na última sexta-feira (5/11) é mais uma medida para enfrentamento da pior escassez hídrica da história do país.
Segundo cálculos do IBMEC RJ, uma residência que consume 450kwh e paga R$ 119,46 apenas referente ao ICMS, agora pagará R$ 49,82, o que representa economia de R$ 69.
“A sanção da lei é muito importante porque vai beneficiar, em especial, os consumidores de baixa renda. Além da redução da alíquota de ICMS na conta de luz, a medida vai estimular o consumo consciente. A lei tem, portanto, uma importância também do ponto de vista social”, afirmou um dos autores do projeto de lei, deputado estadual André Ceciliano.
Para o comércio das comunidades, a tarifa continuará a ser de 18% até o consumo de 300 kwh, conforme já determina a legislação. Uma resolução da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio definirá as contrapartidas exigidas para esse grupo.
*Com informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Assessoria de Comunicação Social
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.br
antigo.mme.gov.br
www.twitter.com/Minas_Energia
www.facebook.com/minaseenergia
www.youtube.com
www.flickr.com/minaseenergia
www.instagram.com/minaseenergia
br.linkedin.com