EPE abre consulta pública sobre Avaliação Ambiental de Área Sedimentar do Solimões

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) abriu nesta terça-feira (16/02) consulta pública para a contratação da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar - AAAS da Bacia Sedimentar do Solimões.  Trata-se do primeiro estudo a ser contratado em área terrestre, no âmbito das Portarias Interministeriais MME/MMA de n ^os 198/2012 e 621/2014, e ocorre nos mesmos moldes daquele da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, que foi conduzido pela ANP.

O objetivo da AAAS é o de disciplinar o processo de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, localizados nas bacias sedimentares marítimas e terrestres, com o processo de licenciamento ambiental dos respectivos empreendimentos e atividades.

O assunto já foi tema de workshop sediado no Ministério de Minas e Energia, entre os dias 17 a 19 de agosto de 2015, com a participação de pesquisadores britânicos, no âmbito do Diálogo de Alto Nível em Energia Brasil-Reino Unido, e a colaboração dos pesquisadores britânicos Prof. Dra. Riki Therivel e Dr. Pete Davis, especialistas em Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE).

Participaram do evento representantes das instituições que compõem os Comitês Técnicos de Acompanhamento (CTAs) dessas bacias, compostos por MME, Ministério de Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), do IBAMA, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ICMBio.

A consulta pública está disponível para receber contribuições no período de 16/02 a 18/03/2016, por meio do link www.epe.gov.br/meioambiente .

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