Em entrevista, secretário defende aprovação de medidas para melhorias no setor mineral

“Se por um lado precisamos mudar a imagem da mineração, do outro lado temos que aprender a criar um ambiente favorável que caiba, dentro de um ambiente sustentável, a mineração, a sociedade e o convívio harmônico com o meio ambiente", afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, durante entrevista à TV Senado na última terça-feira (21).

Lôbo defendeu a aprovação das medidas provisórias encaminhadas ao Congresso Nacional, que visam modernizar a legislação do setor, e se mostrou confiante com as validações que estão em tramitação. “A mineração tem um papel relevante na economia brasileira pela capacidade de gerar emprego, pela geração de PIB que é de 4%, e acreditamos que estas medidas possam criar elementos para que nós consigamos alcançar 6% no médio-curto prazo. A mineração é extremamente importante para a revitalização do setor do País e para a economia brasileira”, afirma.

As medidas em exame pautam um novo regime fiscal aplicado aos recursos naturais, novo regime legal para outorgas e concessões e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Com isso, os objetivos do Governo com as modificações são: aumentar a competitividade, ampliar investimentos e tornar a indústria mais inovadora e sustentável.

Além disso, o secretário afirma que a criação da ANM é fundamental para trabalhar com um modelo de gestão mais aparelhado, com concepção de uma agência moderna e que tenha interlocução com a sociedade para que seja possível gerir os ativos minerários com responsabilidade. Caso seja aprovada, serão promovidos concursos públicos com técnicos qualificados para trazer tecnologia na gestão das barragens.

A entrevista foi transmitida pelo programa Agenda Econômica da TV Senado e está disponível através deste link .

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