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BALANÇO 2023
Em 2023, articulação do MME garantiu o fortalecimento da ANM
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), trabalhou, ao longo de 2023, em diversas iniciativas de fortalecimento do setor mineral. Um dos passos mais importantes, e um alicerce para as demais ações, foi a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Logo no início do ano, a Agência ganhou um reforço em seu corpo funcional. Em fevereiro, após muitos diálogos e interlocução do MME, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 40 aprovados em concurso realizado em 2022. Para aumentar a segurança de barragens, os novos servidores foram alocados na área de fiscalização de barragens e foram lotados nas cidades de Belo Horizonte (17), Brasília (10), Belém (06), Cuiabá (03), São Paulo (02) e Salvador (02).
Em junho, o MME e ANM receberam autorização para a prorrogação do concurso público realizado em 2022, garantindo a nomeação de mais 24 aprovados para o cargo de especialista em recursos minerais.
Além de reforçar o corpo técnico, o MME trabalhou para equiparar os salários dos servidores da ANM ao das demais agências reguladoras. A discrepância chegou a ser de 40% e o pleito para nivelamento vinha desde 2017. Em novembro, após negociações com o MGI e Ministério da Fazenda (MF), um acordo para a reestruturação remuneratória foi assinado. A equiparação salarial se dará em três partes: sendo a 1ª parcela, de 40%, em janeiro de 2024; a 2ª parcela, de 30%, em janeiro de 2025 e os 30% restantes em janeiro de 2026.
O MME sabe que para alavancar o setor e torná-lo ainda mais pujante é imprescindível ter um órgão regulador forte e estruturado. 2023 foi um ano de grandes avanços. Mas o trabalho não para. Em 2024, a SNGM continuará trabalhando para o fortalecimento da ANM, batalhando por mais cargos, mais orçamento e ainda mais servidores.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MME