Desindexação de preços na energia começa a ser testada com novo Fundo

A desindexação dos preços da energia elétrica, almejada há anos por economistas e pelo governo, começará a ser testada nos contratos entre a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e as indústrias eletrointensivas do Nordeste que terão seus contratos renovados até 2037 no âmbito do acordo que levou à criação do Fundo de Energia do Nordeste (FEN).

Na Medida Provisória 677, publicada ontem (23/06), está prevista a correção do preço da energia para essas empresas por um novo índice que substitui parte da inflação passada por uma projeção da inflação futura, o que vai ajuda a desindexar o custo da energia, ajudando a reduzir a inflação inercial no setor.

O Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou na terça-feira, durante o lançamento do FEN,  que 30% dos reajustes dos contratos irão considerar a inflação implícita entre as taxas dos títulos da dívida pública brasileira (LTN e NTN-B), e o restante acompanhará a variação acumulada em 12 meses do IPCA. Segundo ele, a novidade, ainda não testada na nossa economia, trará benefícios macroeconômicos.

“De comum acordo com o setor privado, e por uma manifestação pioneira do Ministério da Fazenda, estamos implementando também, com o pioneirismo que característica desse modelo, um índice que não representa apenas a inflação passada. A intenção é que tenhamos 30% do valor desse índice em cima da expectativa da variação dos próximos 12 meses. Isso significa que estaremos desindexando nosso setor a partir daí. É um movimento extremamente importante”, avaliou Braga.

GERDAU - O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, presente à cerimônia, elogiou o caráter inovador de toda a modelagem que envolveu o FEN e a prorrogação dos contratos das indústrias eletrointensivas. “O sucesso dessa medida nos dá esperança de que poderão ser construídas outras medidas no mesmo sistema para a energia, e que se faça política produtiva vinculada a investimentos”, afirmou.

Gerdau destacou a importância, para as empresas eletrointensivas, de se ter previsibilidade e energia a custos competitivos mundialmente. Segundo ele, os países mais competitivos oferecem energia às indústrias eletrointensivas por preços em torno de R$ 100,00 o MWh, e no  Japão esse preço cai para cerca de R$ 60,00.

“É muito importante para uma empresa ter políticas de longo prazo, principalmente no campo da energia. Essas decisões são de politicas complexas financeiras. Ter contratos de visibilidade de médio e longo prazo é absolutamente necessário. Esses fatores  da criação do FEN simbolizam um comportamento, uma decisão, uma inteligência técnica e política da maior importância”, avalia Gerdau.

O líder do Governo no Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também participou da cerimônia. Em seu discurso, Oliveira destacou que, por sorteio, a MP deve ser relatada por um senador do PMDB e que o assunto já foi debatido no partido. O líder elogiou a criação de uma solução de longo prazo para as empresas pela MP. “É uma inovação. Em um momento de ajuste fiscal, nós encontramos uma saída que tem o aplauso dos empresários que usam essa energia”, afirmou.

Também participaram da cerimônia o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.

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