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Decreto nº 10.526 institui Plano de Infraestrutura com foco para 30 anos
Na última terça-feira, 20/10, foi assinado o decreto nº 10.526, que institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. Esse grande plano de investimento do Governo terá foco nos próximos 30 anos.
A proposta do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura é estimular investimentos de grande porte em mineração, energia, saneamento, além de, telecomunicações e tecnologia. Os ministérios englobados poderão propor ao Governo Federal a integração de políticas e investimentos em infraestrutura setoriais.
Já o Plano Integrado tem como objetivo fornecer uma visão de longo prazo para orientar os investimentos em infraestrutura, de forma a aumentar a atratividade à participação privada. Além de contribuir para o aumento da produtividade da economia e para a geração de empregos qualificados e enfatizar as qualidades ambientais, sociais e de governança, entre outros. Além do mapeamento das tendências de investimentos em infraestrutura da iniciativa privada e dos entes subnacionais previstos para os próximos 10 anos.
O MME lançou, recentemente, o Plano Decenal de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE), ambos se encaixam na proposta do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e caminharão juntos para o crescimento nos setores de mineração e energia.