Décio Oddone toma posse como diretor-geral da ANP

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou nesta quinta-feira (12/01) da cerimônia de posse do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, e do diretor Felipe Kury, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.

Em seu discurso, o ministro afirmou que a ANP precisa ter seus quadros completos para poder enfrentar os desafios que terá neste momento de retomada de investimentos no setor no país. Coelho Filho destacou que a agência tem atuação independente, sendo um órgão de Estado.

O evento contou com a presença de cerca de 700 pessoas. Participaram o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, além dos atuais diretores da ANP, Aurélio Amaral, José Gutman e Waldyr Barroso, ex-diretores da Agência, autoridades e representantes do mercado.

Décio Oddone ressaltou a importância de fortalecer a segurança e a estabilidade regulatória. “Vamos ajudar a atrair investimentos, estimulando e facilitando a ação dos agentes econômicos, simplificando as normas, acelerando os trâmites e mantendo os canais de diálogo permanentemente abertos”.

O diretor-geral esclareceu que esse posicionamento não deve ser visto como sinal de “afrouxamento das regras”. “Ao mesmo tempo em que queremos estimular a atividade econômica, esperamos seriedade e respeito às regras por partes dos agentes regulados. A agência vai buscar facilitar, induzir e estimular bons comportamentos, mas não vai se furtar a aplicar sanções aos que faltarem com seus compromissos ou fraudarem as regras”, completou.

Já o diretor Felipe Kury lembrou em seu discurso as mudanças pelas quais passa o setor atualmente. “A indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Brasil passa por um momento de grandes transformações na estrutura de mercado, que podem originar oportunidades extremamente relevantes, atraindo novos investimentos e contribuindo de forma significativa para a retomada do crescimento econômico”. Segundo ele, nesse contexto, “é de extrema importância que o ato de regular atenda a padrões de consistência, previsibilidade e transparência, garantindo assim a segurança jurídica, equilíbrio e racionalidade econômica aos setores regulados”.

Os diretores, que haviam sido nomeados em dezembro, após passarem por sabatina no Senado Federal, assumem mandatos de quatro anos na ANP.

*com informações da ANP.

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