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CTAPME habilita dois novos projetos minerários na Política Pró-Minerais Estratégicos
CTAPME habilita dois novos projetos minerários na Política Pró-Minerais Estratégicos
Nesta sexta-feira (10/06), o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) habilitou, na Política Pró-Minerais Estratégicos, dois novos projetos minerários.
• Projeto Luanga, da empresa BPGM Mineração Ltda. (grupo platina);
• Projeto Centro Gold, da empresa MCT Mineração Ltda. (minério de ouro).
Uma vez cumpridas todas as etapas do processo de licenciamento ambiental e atendidas as condicionantes ambientais cabíveis, os projetos irão colaborar para o aumento das reservas e da produção brasileira de minerais estratégicos, além de viabilizarem novos investimentos com geração de postos de trabalho e aumento das receitas públicas.
Minerais estratégicos
A política Pró-Minerais Estratégicos, instituída e qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto nº 10.657/2021, tem como objetivo selecionar projetos para o desenvolvimento do país. Além de promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de unir esforços para a implantação, de modo a ampliar a produção nacional de minerais estratégicos em bases ambientalmente sustentáveis.
O objetivo é garantir o suprimento de bens minerais, dos quais o país hoje depende de importação, manter posição de grande produtor e exportador de bens minerais e permitir que o Brasil ocupe novos espaços, para tornar-se importante player em novas cadeias minerais, com forte demanda prevista a longo prazo.
De acordo com a Resolução nº 1, os pedidos de habilitação, devidamente fundamentados e instruídos, deverão ser submetidos pelo empreendedor para análise e deliberação do CTAPME, pelo e-mail ctapme.prot@mme.gov.br.
Assessoria de Comunicação Social
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