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CTAPME divulga lista de empreendimentos que irão integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos
CTAPME disponibiliza lista de empreendimentos que irão integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos - Foto: Ricardo Teles - Vale
O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) disponibilizou, nesta sexta-feira (03/09), a lista com os oito empreendimentos de mineração analisados na 3ª reunião ordinária realizada no dia 17 de agosto.
Entre os empreendimentos apreciados pelo comitê, cinco foram considerados aptos a integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos e serão informados à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para avaliação e posterior inserção no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Outros dois projetos foram deliberados como processo pendente de decisão, para os quais há necessidade de atendimento, no prazo fixado, de uma ou mais exigências estabelecidas pelo CTAPME, para que seja objeto de nova deliberação.
Dos oito empreendimentos, três são para a produção de minério de ferro, um para a produção de manganês e um para a produção de cobre, todos localizados no Pará. Os outros três para a produção de potássio, no Amazonas, fosfato no Rio Grande do Sul e ferro em Minas Gerais. Um dos projetos não atende aos critérios para habilitação na Política Pró-Minerais Estratégicos, devendo ser arquivado.
Confira abaixo os projetos deliberados na reunião:
|
EMPRESA/PROJETO |
MINERAL |
RESULTADO |
|
Sul Americana de Metais-Projeto Bloco 8 |
minério de ferro |
habilitado com pendência |
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Vale S.A- Projeto Mina do Alemão |
minério de Cobre |
habilitado com pendência |
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Vale S.A- Projeto Mina N3 |
minério de ferro |
habilitado com pendência |
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Vale S.A- Projeto N1 e N2 |
minério de ferro |
habilitado com pendência |
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Águia Fertilizantes- Projeto Fosfato Três Estradas |
minério de fosfato |
habilitado com pendência |
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Potássio do Brasil- Projeto Autazes |
minério de potássio |
pendente de decisão |
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Vale S.A- Projeto S11D + 20Mtpa |
minério de ferro |
pendente de decisão |
|
Paco Mineração- Projeto Carimã |
minério de manganês |
Não habilitado |
Os interessados que desejam ter projetos apreciados pela Política Pró-Minerais Estratégicos devem enviar um e-mail com a solicitação para: ctapme.prot@mme.gov.br.
Os projetos devem ser enviados com base no Decreto nº 10.657/2021 e a solicitação de habilitação deve estar fundamentada e instruída com os dados e com as informações exigidas e, se necessário, acompanhada com documentos comprobatórios.
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