Consulta pública receberá contribuições sobre mapeamento geológico no país

Está aberta a consulta pública para mapeamento geológico básico nacional, proposta pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A Portaria Normativa nº 72/2024, que trata sobre o assunto, foi publicada na edição do dia 13 de março do Diário Oficial da União.

A ação integra o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) e tem como objetivo receber as propostas do setor mineral e da sociedade civil para a identificação do potencial mineral no país.

As contribuições irão auxiliar na decisão de prioridades sobre áreas a serem mapeadas, garantindo um maior impacto para a exploração e a pesquisa mineral. O planejamento e a execução do PlanGeo são conduzidos pelo SGB e incluem a identificação e priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um ciclo de 10 anos.

Essas atividades devem seguir princípios de governança, como previsibilidade, transparência, participação social, geração de conhecimento para o desenvolvimento nacional e adesão às estratégias de planos setoriais nacionais.

É possível participar da consulta pública até o dia 15 de junho. As contribuições devem ser feitas a partir do site do SGB.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 E-mail: imprensa@mme.gov.br

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