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Conselho Nacional de Política Energética começa 2023 com nova composição
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tem uma nova composição, segundo Decreto nº 11.418/2023, assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta sexta-feira (24/02). O decreto altera a estrutura prevista no Decreto nº 3.520/2000, de criação do CNPE, e insere seis novos ministérios na formulação de políticas e diretrizes na área de energia neste importante órgão de assessoramento do Presidente da República.
“Estamos felizes com a nova estrutura, pois entraram para reforçar as ações do CNPE os Ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades, considerados estratégicos para o governo do nosso presidente Lula e para o fortalecimento das políticas energética em nosso país”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidente do CNPE.
O decreto publicado também atualizou os membros do CNPE de acordo com a nova formação dos ministérios. Nesse sentido, fazem parte agora o Ministério da Fazenda (antes Economia); dos Transportes (antes Infraestrutura); da Agricultura e Pecuária (antes Agricultura e Pecuária e Abastecimento); o da Ciência, Tecnologia e Inovação (antes da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antes Meio Ambiente); e da Integração e Desenvolvimento Regional (antes Desenvolvimento Regional).
Além do MME, permanecem na composição do CNPE o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; a Casa Civil; e o Ministério das Relações Exteriores; além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A convocação da primeira reunião com a nova composição do CNPE deve ocorrer em março.
Acesse o Decreto nº 11.418/2023
Assessoria de Comunicação Social