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Comitê Interministerial de Minerais Estratégicos habilita novo empreendimento para produção de níquel
Comitê Interministerial de Minerais Estratégicos habilita novo empreendimento para produção de níquel.
O “Projeto Araguaia”, da empresa Araguaia Níquel Metais Ltda., é o mais novo empreendimento habilitado na Política Pró-Minerais Estratégicos. A decisão foi tomada pelo Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (20/09).
De acordo com a empresa Araguaia Níquel, a planta industrial atingirá a capacidade total de aproximadamente 900 mil toneladas de minério seco/ano, para produzir 52 mil toneladas de ferroníquel, contendo 14.500 toneladas de níquel/ano.
Dessa forma, o projeto irá colaborar de maneira significativa para o aumento da reserva e da produção brasileira de níquel, além de prever um investimento inicial de US$ 504 milhões com geração de 500 empregos diretos, aproximadamente.
O projeto também promoverá cerca de 3 mil postos de trabalhos indiretos, além de representar a arrecadação de tributos gerados diretamente por suas operações na ordem de R$ 2 bilhões.
Minerais estratégicos
A Política Pró-Minerais Estratégicos, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pelo Decreto nº 10.657/2021, tem como objetivo selecionar projetos para o desenvolvimento do País e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de unir esforços para a implantação de modo a ampliar a produção nacional de minerais estratégicos em bases ambientalmente sustentáveis.
O objetivo é garantir o suprimento de bens minerais dos quais o Brasil depende de importação. A meta é manter posição de grande produtor e exportador de bens minerais e permitir que o Brasil ocupe novos espaços, para tornar-se importante player em novas cadeias minerais, com forte demanda prevista a longo prazo.
De acordo com a Resolução nº 1, os pedidos de habilitação, devidamente fundamentados e instruídos, deverão ser submetidos pelo empreendedor para análise e deliberação do CTAPME, pelo e-mail ctapme.prot@mme.gov.br.
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