Combustível Brasil consolida resultados de 2017 e discute agenda para 2018

O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) realizou na quinta-feira (30/11) sua terceira reunião ordinária. Aberta à participação de agentes do mercado, o encontro contemplou a apresentação dos trabalhos desenvolvidos em cada subcomitê temático: Infraestrutura, Concorrência, Tributação e Abastecimento.

Ao dar início à reunião, o secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, João José de Nora Souto, falou sobre os resultados recentes do setor, como a aprovação do projeto de lei do RenovaBio na Câmara dos Deputados e a antecipação da fase B10 a partir de 1º de março de 2018, com a publicação da Resolução CNPE nº 23/2017.

O CT-CB aprovou os resultados de todos os subcomitês temáticos, bem como suas agendas de trabalho para 2018. Além disso, acatou nova proposta sobre questões regulatórias acerca do abastecimento de QAV, a ser tratada pelo Subcomitê Temático Abastecimento em articulação com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Essa proposta é decorrente de prospecção realizada no workshop “ Desafios do Mercado de Combustíveis de Aviação ”, promovido no último dia 27 de novembro.

O relatório das atividades, acompanhado do plano de trabalho semestral, na forma circulada entre os membros do CT-CB e aprovado nesta reunião, será submetido ao CNPE em sua 35ª reunião ordinária, convocada para o próximo dia 7 de dezembro.

Conselho Nacional de Política Energética

O CT-CB foi criado por meio da Resolução CNPE nº 15/2017, que também estabeleceu as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis, com o objetivo de embasar a proposição de medidas, que contribuam para a garantia do abastecimento nacional, estabelecidas dentro do âmbito da Iniciativa Combustível Brasil.

Apresentação da 3ª Reunião Ordinária do CT-CB

Relatório de Atividades e Planos de Trabalho

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