CNPE divulga setores a serem estudados para Rodadas de licitação

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar estudos em setores das bacias marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Santos e Pelotas e das bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, para selecionar blocos exploratórios a serem ofertados na 14ª. Rodada de Licitações. Foi publicada nesta quinta-feira (13/10) a Resolução CNPE nº 5, de 2 de agosto de 2016, que autoriza a realização de estudos para a Décima Quarta Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e para a Segunda Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção. Estima-se que essas licitações possam ocorrer no segundo semestre de 2017.

Da mesma forma, de acordo com a Resolução, deverão ser realizados estudos sobre as áreas unitizáveis na Região do Pré-sal para oferta na Segunda Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção, com foco nos prospectos de Carcará (Bloco BM-S-8) e Gato do Mato (S-M-518) e do Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, e do Campo de Tartaruga Verde (Jazida de Tartaruga Mestiça, antigo Bloco C-M-401), na Bacia de Campos.

Mapa com as áreas propostas para estudo para a 14ª rodada de Licitações de blocos exploratórios:

Mapa com as áreas unitizáveis em estudo para a 2ª Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção:

CNPE cria GT para revisão da política de exploração

Também nesta quinta-feira foi publicada a Resolução CNPE nº 6, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor diretrizes gerais relativas à política energética para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

O GT será integrado por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), que o coordenará, e dos seguintes órgãos e entidades: Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MTIC), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Representante dos Estados e do Distrito Federal, Representante da sociedade civil especialista em matéria de energia e Representante da universidade brasileira, especialista em matéria de energia.

O relatório final do Grupo de Trabalho, com as propostas de ações, deverá ser submetido ao CNPE no prazo de 120 dias.

Os mapas das áreas autorizadas para estudo estão disponíveis nos seguintes links:

Setores em estudo para a 14a. Roda da de Licitações

Áreas em estudo para a 2a. Rodada de Partilha da Produção

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