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CNPE adequa planejamento de blocos de petróleo da 16ª rodada de licitação
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adequou a relação de áreas da 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, que ocorrerá em 2019, sob a modalidade de concessão. A resolução nº 9 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (01).
Os setores foram adequados em função, principalmente, das bacias maduras terrestres terem sido remanejadas para inclusão no processo de oferta permanente, a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ainda em 2018.
A alteração aprovada exclui da avaliação da ANP os setores em terra das bacias maduras do Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo e Potiguar; das bacias de novas fronteiras do Solimões e Parecis. Em contrapartida foram incluídos novos setores das Bacias de Pernambuco-Paraíba (SPEPB-AP3) e Campos (SC-AUP4 e AUP-3).
Sendo assim, a 16ª Rodada, aprovada em abril de 2017, terá blocos selecionados a partir das seguintes bacias sedimentares/setores: de Pernambuco-Paraíba (SPEPB-AP3), de Jacuípe (SJA-AUP), de Camamu-Almada (SCAL-AUP), de Campos, águas ultraprofundas fora do polígono do Pré-sal (SC-AUP3 e SC-AUP4), além do setor SC-AP4 (Resolução CNPE nº 16, de 2017), e de Santos (SS-AUP5), conforme mapa abaixo.
Figura: Mapa de localização das bacias sedimentares brasileiras com indicação dos setores propostos para compor a 16ª Rodada de Licitações, prevista para 2019.
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