CMSE avalia condições de suprimento de energia e perspectivas de atendimento ao País

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reuniu-se, nesta quarta-feira (09/11), em caráter ordinário, e avaliou, dentre outros assuntos, as condições de suprimento eletroenergético ao Sistema Elétrico Brasileiro.

Conforme destacado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em outubro de 2022, houve a continuidade das chuvas observadas no País, caracterizando o início do período tipicamente úmido, com precipitações mais significativas nas regiões Sul e Sudeste. Em termos de armazenamentos equivalentes, todos os subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN) finalizaram o mês com valores superiores aos de 2021, com destaque para o Sudeste/Centro-Oeste, cujo valor armazenado foi mais de 30 pontos percentuais (p.p.) acima do verificado em outubro do ano anterior.

Além da maior disponibilidade dos recursos de geração hidráulica, beneficiados pelas chuvas verificadas, foi ressaltada a manutenção da alta disponibilidade das gerações eólica e solar, o que, aliado com a política operativa adotada, possibilitou o uso menos intenso da água para a geração de energia elétrica no mês.

Conforme registrado, diferentemente do ocorrido nos últimos anos, o período tipicamente seco deste ano foi finalizado em condições bastante favoráveis à operação do SIN. Assim, foi evidenciado o sucesso das iniciativas conduzidas tanto para o enfrentamento da escassez hídrica no biênio 2020/2021, quanto posteriormente, ao longo de 2022, o que resultou na melhor condição de armazenamento verificada ao final do período tipicamente seco para o SIN e para o Sudeste/Centro-Oeste na última década, o que beneficiará a segurança e a garantia do atendimento aos consumidores brasileiros de energia elétrica, a menores custos.

Para os próximos meses, o ONS registrou que os estudos prospectivos, que contemplam avaliações estendidas até o final de abril, indicam o pleno atendimento tanto em termos de energia quanto de potência em todo o período, com perspectivas de níveis de armazenamento superiores aos verificados no último ano.

Foram também destacadas as iniciativas bem-sucedidas do Operador relativas à segurança do fornecimento de energia elétrica no SIN durante a realização das Eleições 2022, bem como àquelas que serão adotadas em função da operação especial durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a se realizar nos dias 13 e 20 de novembro deste ano, bem como durante eventos da Copa do Mundo 2022.

Por fim, dentre outros assuntos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou a estruturação do trabalho que está sendo conduzido em relação à normatização da Lei nº 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Conforme mencionado, está em andamento a realização de duas Consultas Públicas da Agência relacionadas ao tema, contemplando avaliação de aspectos econômicos, regras de faturamento e procedimentos de acesso de unidades consumidoras com geração distribuída.

O CMSE reafirmou seu compromisso com a garantia da segurança e da confiabilidade no fornecimento de energia elétrica no País no cenário atual e futuro, por meio da continuidade do monitoramento permanente realizado, respaldado pelos estudos elaborados sob as diversas óticas do setor elétrico brasileiro, e com a ação das instituições que compõem o Comitê, fortalecendo a governança e ampliando a transparência e a segurança jurídica e regulatória do setor.

Informações Técnicas:

Condições Hidrometeorológicas: em outubro, os maiores totais de precipitação ocorreram nas bacias dos rios Uruguai, Iguaçu, Paranapanema e no trecho incremental à UHE Itaipu, que apresentaram valores superiores à média histórica. Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), foram verificados valores acima da média histórica para os subsistemas Sudeste e Sul e abaixo da média para os demais. Considerando a ENA agregada do Sistema Interligado Nacional (SIN), foi verificado valor de 111% da Média de Longo Termo (MLT). Para novembro, e conforme estudos prospectivos apresentados na reunião, há a expectativa de valores de ENA para o SIN entre 77% e 88% da MLT, a depender do cenário considerado.

Energia Armazenada: ao final de outubro, foram verificados armazenamentos equivalentes de 49,5%, 91,5%, 60,3% e 57,9% nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. Para o SIN, o armazenamento ao final de outubro foi de 54,8%. A previsão para final de novembro de 2022 no subsistema SE/CO, conforme estudos prospectivos apresentados, varia entre 46,3% e 48,6% da EARmáx. Para o SIN, a previsão varia entre 50,4% e 51,6% da EARmáx.

Expansão da Geração e Transmissão: a expansão verificada em outubro de 2022 foi de aproximadamente 941 MW de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica, 152 km de linhas de transmissão e 300 MVA de capacidade de transformação. Assim, em 2022, a expansão totalizou[1] 6.077 MW de capacidade instalada de geração centralizada, 6.704 km de linhas de transmissão e 19.321 MVA de capacidade de transformação. Sobre geração distribuída, a expansão verificada em 2022 foi de 6.331 MW, atingindo o total de aproximadamente 14,9 GW instalados no país.

O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica. As definições finais sobre a reunião do CMSE de hoje serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes do colegiado e divulgada conforme o regimento.

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico