CMSE avalia as condições de atendimento e assegura o fornecimento de energia elétrica no país

A reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foi realizada, nesta segunda-feira (18/09), na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, com importantes debates relacionados à garantia do atendimento e perspectivas futuras. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), desde agosto, o cenário tem sido de continuidade do período tipicamente seco no país, tendo sido verificada a permanência de onda de calor e consequente elevação das temperaturas em todas as capitais. Já na Região Sul, a atuação de sistema de baixa pressão e de duas frentes frias no início do mês de setembro resultaram em totais elevados de precipitação no Rio Grande do Sul, com volumes superiores à média histórica esperada para todo o mês nas bacias dos rios Jacuí, Uruguai e Taquari-Antas.

Também foi destacada a finalização do mês de agosto com o melhor armazenamento no Sistema Interligado Nacional (SIN) para o histórico (78%), refletindo os armazenamentos equivalentes dos subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste com 79%; Sul com 84%; Nordeste com 73%; e Norte com 81%.

Com relação aos intercâmbios internacionais, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que, conforme dados preliminares, o processo de exportação de energia proveniente de usinas térmicas, de janeiro a agosto de 2023, totalizou 511 Megawatts médios (MWmed), com uma compensação de R$ 103 milhões à Conta Bandeiras, em benefícios dos consumidores brasileiros de energia elétrica do Ambiente de Contratação Regulada. Já a exportação de vertimento turbinável, totalizou 847 MW médios exportados, de janeiro a agosto de 2023, com resultado financeiro de aproximadamente R$ 781 milhões para os geradores hidráulicos.

Por fim, dentre outros assuntos, a Aneel destacou a publicação da Resolução Normativa nº 1.072/2023, fruto dos trabalhos conduzidos nos últimos anos junto à CCEE, que contou com ampla participação social. A iniciativa, relacionada ao monitoramento prudencial dos agentes no âmbito da CCEE, se dará já em 2023, por meio de processo sombra, contribuindo com as atividades que antecedem a abertura do mercado brasileiro de energia elétrica para consumidores de alta tensão (grupo A), a partir de janeiro de 2024, conforme Portaria Normativa MME nº 50/2022.

Além do MME, do nos e da CCEE, estiveram presentes representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Informações Técnicas:

Condições Hidrometeorológicas: em agosto, a precipitação verificada ficou acima da média histórica na bacia do Rio Iguaçu e no trecho incremental à UHE Itaipu. Nas demais bacias hidrográficas de interesse do SIN, predominaram chuvas abaixo da média, exceto nas bacias dos rios Paranaíba, São Francisco e Tocantins, que apresentaram precipitação ligeiramente acima. Em relação à Energia Natural Afluente – ENA, foram verificados valores abaixo da média histórica em todos os subsistemas; o subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentou condições de 90% da Média de Longo Termo – MLT, enquanto o Sul apresentou condições de cerca de 81%, o Nordeste em torno de 66% e o Norte de aproximadamente 68% da MLT. A ENA agregada do SIN registrou índice de 84% da MLT. Em setembro, de acordo com o cenário inferior, a indicação é de uma ENA abaixo da média histórica para todo o Brasil, em torno de 82%, 61%, 69% e 60% da MLT, para o Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. No que diz respeito ao SIN, o estudo aponta condições de afluência de 73% da MLT, sendo o 17º menor valor para um mês de setembro, de um histórico de 93 anos.

Energia Armazenada: em agosto, foram verificados armazenamentos equivalentes de cerca de 79%, 84%, 73% e 81%, no Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. Para o SIN, o armazenamento foi de aproximadamente 78%, melhor condição verificada do histórico. Para o último dia de setembro, a expectativa é de 70,7%, 83,1%, 67,3% e 73,4% da EARmáx, considerando o cenário inferior, enquanto para o cenário superior há previsão de 74,0%, 90,2%, 67,4% e 73,3% da EARmáx. Já para o SIN, os resultados para o fim do mês devem ser de 71,1% da EARmáx, para o cenário inferior, e de 73,9% para o cenário superior.

Expansão da Geração e Transmissão: a expansão verificada em agosto de 2023 foi de aproximadamente 1.357 MW de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica, 263 km de linhas de transmissão e 675 MVA de capacidade de transformação. Assim, em 2023, a expansão totalizou 7.064 MW de capacidade instalada de geração centralizada, 5.086 km de linhas de transmissão e 14.336 MVA de capacidade de transformação. Sobre geração distribuída, a expansão verificada em 2023 foi de 7.042 MW, atingindo o total de aproximadamente 23,4 GW instalados no país.

O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica. As definições finais sobre a reunião do CMSE de hoje serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes do colegiado e divulgada conforme o regimento.

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico