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Bento Albuquerque participa de seminário para discutir efeitos do primeiro ano da Nova Lei do Gás
Bento Albuquerque participa de seminário para discutir efeitos do primeiro ano da Nova Lei do Gás - Foto: Bruno Spada/MME
Foi realizada, nesta segunda-feira (11/04), a abertura do Seminário 1 Ano da Lei do Gás, em Aracaju, Sergipe. O evento foi realizado em comemoração à sanção da Lei Nº 14.134, em 8 de abril de 2021, e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo.
A lei é uma das medidas mais relevantes para a implementação do Novo Mercado de Gás, programa do Governo Federal para criar um mercado cada vez mais aberto, dinâmico e competitivo. A regulamentação da lei foi feita por meio do Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, que orienta a regulação e os agentes da indústria de gás natural no contexto do novo marco legal.
“Estamos constatando a abertura do mercado de gás, mas principalmente estamos vendo investimentos e geração de empregos e renda para todas as regiões do Brasil. Particularmente o estado de Sergipe, que não só teve o relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Laércio Oliveira, mas também por ser o estado em que desde o primeiro momento estava ansioso, haja vista seu potencial de petróleo e gás”, afirmou o ministro.
O deputado federal Laércio Oliveira destacou a importância da Lei do Gás para a retomada do crescimento da indústria nacional e sergipana. Segundo ele, a expectativa é de geração de mais de R$ 60 bilhões em investimentos. “Isso significa desenvolvimento para o nosso estado. E celebro como brasileiro, mas percebo a oportunidade que a gente tem de promover riqueza, renda e geração de empregos, ou seja, colocar o estado de Sergipe no eixo desenvolvimento do Brasil como a ‘Estrela do Gás’”.
O ministro Bento Albuquerque ressaltou os avanços do setor de gás nos últimos anos e a importância para o desenvolvimento do País. “Uma das nossas prioridades é o avanço no setor de gás e a lei foi fundamental para isso, pois trouxe modernização para o setor. Reforçamos que a União não atua sozinha, portanto, é essencial a participação dos estados, na regulação estadual, para consolidação deste trabalho. E nisso, parabenizo o governador Belivaldo Chagas pelo trabalho exemplar que tem feito neste sentido”, disse o ministro.
“A aprovação da Lei do Gás foi marcante para o nosso estado e para o Brasil como um todo. Sergipe abraçou a lei, entendeu a importância e, agora, temos que pensar nos próximos passos”, destacou José Augusto Carvalho, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
Seminário - 1 Ano da Lei do Gás
O evento foi uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Sedetec, da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Também participaram a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), o União pela Energia e o Fórum do Gás.
Foram realizados dois painéis com a presença de especialistas e entrega de carta aberta das associações com as principais conquistas pós-lei e os próximos passos para a abertura de mercado.
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